25-11-2011 – Sinait
O INSS registrou um
grande aumento, a partir de 2006, de afastamentos de trabalhadores por
transtornos psicológicos como depressão e estresse mental. A pressão por
produtividade e a introdução de novas tecnologias, que exigem dedicação
mental extrema podem estar na raiz do problema.
A identificação do
problema tem, hoje, um diagnóstico mais preciso por parte dos
profissionais de saúde e dos peritos do INSS. A introdução do Nexo
Técnico Epidemiológico, que faz a ligação entre atividades profissionais
e adoecimentos, é um dos fatores que ajuda a decidir sobre a
necessidade de afastamentos. Nessa lógica, o empregador é que tem a
responsabilidade de provar que o adoecimento não foi causado pela
atividade que o trabalhador desempenha.
Essas afirmações são resultados de estudos realizados e também de estatísticas do INSS.
Veja reportagem do jornal Folha de São Paulo
25-11-2011 – Folha de São Paulo
Afastamentos por doenças mentais disparam no país
Depressão e estresse ligados ao trabalho levam a afastamento pelo INSS
Concessões de auxílio-doença acidentário para episódios de transtornos mentais cresceram 19,6%
ÉRICA FRAGA / VENCESLAU BORLINA FILHO / DE SÃO PAULO
O mercado de trabalho
tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já
se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS
por esse tipo de problema de saúde.
As concessões de
auxílio-doença acidentário para casos de transtornos mentais e
comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação
ao mesmo período do ano passado.
O aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.
Nenhum outro grupo de
doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de
auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano.
"Há ondas de doenças de trabalho. A onda atual é a da saúde mental", diz Thiago Pavin, psicólogo do Fleury.
Existem dois tipos de auxílio-doença concedidos pelo INSS: os acidentários e os previdenciários.
O primeiro grupo, que
representa uma fatia pequena (cerca de 16%) do total, inclui os casos em
que o médico perito vê vínculo entre o problema de saúde e a atividade
profissional do beneficiário. Quando essa ligação não é clara, o
afastamento cai na categoria previdenciária.
Mudanças adotadas pelo
Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de
doenças causadas pelo ambiente de trabalho (leia texto abaixo). Isso
levou a um forte aumento nas concessões de benefícios acidentários para
todos os tipos de doença em 2007 e 2008.
Os afastamentos
provocados por casos de transtornos mentais e comportamentais, por
exemplo, saltaram de apenas 612 em 2006 para 12.818 em 2008. Mas, depois
desse ajuste inicial, tinham subido apenas 5% em 2009 e recuado 10% em
2010. Por isso, a explosão ocorrida no primeiro semestre deste ano
acendeu uma luz amarela no governo.
Fonte : SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
